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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 17:23
Instituto dos Advogados apoia projeto de lei das fake news
parecer aprovado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (30/8).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Julho de 2018 - 12:06
O Estado Contemporâneo e o Instituto da Separação de Poderes
compreensão critica e contemporânea a respeito do instituto da separação dos poderes, bem como do
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:15
Mantida condenação de ex-prefeito e instituto por improbidade
Motivo foi a constatação de superfaturamento na contratação de serviços médicos para plantões nos prontos-socorros municipais
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:45
OAB firma parceria com Instituto Victor Nunes Leal
Instituto levará especialistas para palestras e debates no Conselho Federal sobre assuntos de interesse da advocacia
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 14:00
Instituto de ensino condenado a indenizar por propaganda enganosa
Além de indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o estudante, o Instituto Saber deverá devolver todas as quantias pagas por ele
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 20:13
Análise do Instituto da Acessão nos Direitos Reais: Apontamentos Iniciais
Em uma primeira plana, quadra colocar em destaque que o instituto da acessão é considerado como
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 15:55
Justiça determina mudança no nome do Instituto FGTS Fácil
O Instituto FGTS Fácil está proibido de utilizar em sua sigla o nome do Fundo de Garantia do Tempo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Instituto da mediação e arbitragem no Direito Laboral
Dixon Tôrres. Advogado. Bacharelado pela Unesc de Criciúma. Pós Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região). Palestrante e autor de inúmeros artigos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
O instituto da tutela antecipada no processo do trabalho
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
Delação Premiada: Um instituto que beneficia o réu
Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:44
Instituto dos Advogados promove evento para debater exame da OAB
O webinar Exame da OAB: desafio ou solução? acontecerá nesta sexta-feira (5/4), às 10h, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:16
Inteligência Artificial será debatida em evento no Instituto dos Advogados
O webinar será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá a abertura realizada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:03
Democracia Direta: uma análise do Instituto do Referendum
O escopo do presente é analisar o instituto do referendum.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:33
Democracia Direta: uma análise do Instituto do Plebiscito
O escopo do presente é analisar o instituto do plebiscito.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 14:03
O Instituto da Renúncia Translativa no Ordenamento Jurídico Brasileiro
O escopo do presente é analisar o instituto da renúncia translativa no ordenamento jurídico brasileiro.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 15:04
Instituto pede condenação do Facebook por vazamento de dados
Instituto Defesa Coletiva alega que vazamentos de dados violam princípios da CF/88.
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Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Junho de 2017 - 15:38
Patrimônio Cultural Imaterial e o Instituto do Registro
O escopo do presente artigo está embasado em analisar o grau de acesso e proteção ao Patrimônio Cultural Brasileiro, com ênfase no de caráter imaterial. Os direitos culturais, com a vigência da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, se tornaram de cunho fundamental, fazendo parte do dia-a-dia da população. Discrepante aos bens materiais que possuem proteção legal desde 1937, os bens imateriais ainda são ‘hodiernos’ no país, começaram a fazer parte da legislação a partir do art. 216 da CRFB/1988. Ao ser incluso no artigo supramencionado, vários instrumentos legais com intenção de preservar e salvaguardar o Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro foram aceitos, sendo o mais célebre estabelecido pelo Decreto 3.551/2000, denominado Registro.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 15:14
2ª Turma condena instituto a pagar indenização por danos morais
Foi concedido provimento parcial a um recurso, reformando a decisão de 1º Grau, para aumentar o valor da indenização por danos morais a uma trabalhadora.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 10:41
Pesquisador obtém reconhecimento de vínculo com instituto Vox Populi
Gerais que reconheceu a caracterização de vínculo empregatício de um entrevistador com o instituto de
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 17:30